Incidência de trabalho escravo contemporâneo pode aumentar durante as Olimpíadas
Uma reportagem publicada no jornal inglês The Guardian, alertou sobre a possibilidade de aumento do trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil durante as Olimpíadas deste ano. Segundo o jornal, a recessão em que o país se encontra somada à suspensão da "lista suja" que divulgava o nome de empresas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, pode estimular a exploração de trabalhadores.
Para o inglês The Guardian uma combinação de fatores favorece a exploração do trabalho escravo nos jogos olímpicos de 2016.
A chamada "lista suja" foi criada em 2003 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, sendo considerada pela ONU um exemplo no combate ao trabalho escravo. Porém, ela foi suspensa em 2014 por uma liminar emitida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que afirmou que a lista fere a Constituição. No ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou improcedente a acusação da Abrainc, contudo, o governo ainda não conseguiu caçar a liminar, que tramita no STF, de modo que a lista ainda não voltou a ser publicada no site do MTE. A única forma de ter acesso ao documento é através da Lei de Acesso à Informação.
Em entrevista ao jormal inglês The Guardian, o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, alertou que a suspensão da lista suja pode aumentar a incidência de trabalho escravo durante os Jogos Olímpicos de 2016: "Sempre que há mega-eventos como este, há aumento no número de imigrantes e eles são particularmente vulneráveis ao trabalho escravo", disse Machado. Em novembro do ano passado, 11 operários da construção civil foram encontrados trabalhando em situação análoga à escravidão em uma obra olímpica em Jacarepaguá. Eles foram resgatados por uma força tarefa composta por fiscais do MTE.
Ciente de qualquer caso em que trabalhadores são mantidos em condições análogas à escravidão, não se mantenha inerte, denuncie!
Telefones úteis:
Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG: (31) 99688-8364
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - Disque 100
Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
MG (31) 3304-6200
Ministério do Trabalho e Emprego/MG
Setor de Fiscalização do Trabalho Telefone: (31) 3270-6140 Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho Telefone: (31) 3270-6151
Sistema de denúncia on-line: https://peticionamento.prt3.mpt.mp.br/denuncia
Fonte: http://www.dmtemdebate.com.br/trabalho-escravo-pode-aumentar-durante-as-olimpiadas/
