O programa "Profissão Repórter", da Globo, registrou flagrantes de exploração de trabalhadores no campo e na cidade, em meio a polêmica que pode limitar a fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Reconhecida internacionalmente, a política de combate à escravidão é alvo de ataques da bancada ruralista e da Confederação da Indústria. Recentemente, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, editou uma portaria que limita o conceito de traballho escravo à presença de vigilância armada nas fazendas, excluindo a servidão por dívida e as condições degradantes dos critérios para os fiscais definirem a escravidão contemporânea. A portaria está suspensa por liminar do STF. De acordo com o texto susp
Dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição análoga à escravidão foram retirados, na segunda-feira (27), da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (28), por meio de nota. Conforme o MPT, a operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia. Os donos da fazenda foram identificados, mas não estavam no local no momento da ação do MPT. Conforme o Ministério, os responsáveis pela propriedade devem pagar R$ 40 mil de encargos trabalhistas que são referentes às rescisões dos funcionários. Dos 19 homens, apenas o vaqueiro
Uma criança de 13 anos foi resgatada de uma situação de trabalho escravo em uma fazenda próxima do município de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará. O flagrante ocorreu durante uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O MPT recebeu uma denuncia anônima de que a criança se encontrava em situação de trabalho escravo infantil. Ao se realizar a operação, nesta quarta-feira (22), a menina foi encontrada em situação análoga à escravidão trabalhando na ordenha de leite. O fazendeiro foi multado em R$ 16 mil e terá de responder à justiça. Não foi divulgado seu nome completo, apenas que se chama Feliciano. Via: Justificando
Mulheres e meninas representam 71% dos escravos. Uma a cada quatro vítimas da escravidão moderna é criança A recente revelação da venda de migrantes africanos na Líbia não é um caso isolado: mais de 40 milhões de pessoas no mundo, incluindo um quarto de crianças, vivem atualmente em regime de escravidão, segundo um estudo conduzido em 2016. A noção de escravidão moderna engloba o trabalho forçado, que afeta 25 milhões de pessoas, e o casamento forçado (15 milhões). Mas esses números são, sem dúvidas, subestimados, ressaltam a Organização Mundial do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o grupo de defesa dos direitos humanos Walk free Foundation que realizaram
PATRÍCIA CAMPOS MELLO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta terça-feira (21) resolução exortando os países a intensificarem o combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. A resolução vem na esteira de vídeo divulgado pela rede de TV CNN, mostrando a "venda" de migrantes africanos na Líbia. O vídeo desencadeou uma onda de protestos em frente a embaixadas e nas redes sociais. A resolução insta os países a adotarem leis mais duras de combate ao tráfico, intensificarem investigações para desbaratar as redes de tráfico e oferecerem mais apoio aos sobreviventes de escravidão. "Evitar as situações que levam ao tráfico significa abordar a pobreza e a exclusão
Especialistas da Organização das Nacões Unidas (ONU) pediram na quarta-feira que o governo brasileiro tome medidas urgentes contra o enfraquecimento do combate ao trabalho escravo no país. Dentre elas, sugerem a revogação da portaria do Ministério do Trabalho que tornou mais restritas as definições de escravidão. A manifestação ocorreu por meio da publicação de um documento assinado pela conselheira especial sobre trabalho escravo da ONU, Urmila Bhoola, e pelo grupo de trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas comerciais da organização. No documento, os especialistas dizem que o Brasil exerce, frequentemente, o papel de liderança no trabalho escravo, mas
BRASÍLIA — A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que o novo texto sobre combate ao trabalho escravo que o governo quer publicar nos próximos dias não atende à recomendação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, nem à decisão do Supremo Tribunal Federal, que revogou a portaria editada recentemente. Dodge informou Nogueira por telefone na noite dessa terça-feira. Ele pediu à procuradora, em encontro no gabinete dela, na terça à tarde, que analisasse o texto. Na noite do mesmo dia, Dodge disse que a redação não atendia aos parâmetros colocados anteriormente pelas instituições que trabalham no combate ao tr
A desembargadora Silvana Abramo sugeriu que seja incluída de forma expressa no Estatuto do Trabalho, em elaboração no Senado, a proibição do trabalho escravo, repetindo o que está previsto hoje no artigo 149 do Código Penal. A magistrada, do TRT da 2ª Região, foi uma das convidadas da audiência pública desta segunda-feira (6) realizada pela subcomissão da Comissão de Direitos Humanos que está elaborando uma atualização da legislação trabalhista brasileira. Silvana Abramo disse que o estatuto tem que incorporar como regra própria as hipóteses do Código Penal, que tem um conceito amplo e moderno em relação ao tema. Além disso, ela também defendeu a expressa proibição do trabalho infantil. A de
BRASÍLIA — Depois de exercer os cargos de secretária de Direitos Humanos e de secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos do governo do presidente Michel Temer, a procuradora de São Paulo Flávia Piovesan deixou na quarta-feira o governo para integrar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ela será uma dos sete integrantes da comissão, sediada em Washington (EUA), num mandato de quatro anos que se inicia em 2018. Flávia foi bastante criticada por aceitar integrar o governo Temer num momento em que o presidente extinguia o ministério que cuidava de direitos das mulheres, igualdade racial, juventude e direitos h