Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de dano moral coletivo causado por uma família de Salvador (BA) que explorou trabalho doméstico de uma menina por mais de dez anos, com submissão da jovem à condição análoga à de escravo. Para o relator do recurso, ministro Barros Levenhagen, o caso tem “indiscutível relevância social”, porque a prática do empregador de contratar menor para o trabalho doméstico, submetendo-a a maus tratos e sem cont
TRT3 reconhece dano existencial de ajudante de entregas por jornada exaustiva
Em outubro de 2016, no PROCESSO nº 0011125-64.2015.5.03.0184 (RO), o Relator Luiz Otavio Linhares Renault reconheceu o dano existencial de um ajudante de entregas em razão de jornada exaustiva. Confira: DANO MORAL DE NATUREZA EXISTENCIAL - O dano existencial decorre de toda e qualquer lesão apta a comprometer, objetiva e subjetivamente, nos mais variados sentidos, a liberdade de escolha da pessoa humana, inibindo a sua realização pessoal, assim como a sua convivência familiar
Escravos da moda: os bastidores nada bonitos da indústria fashion
Na semana da moda, os comediantes do Porta dos Fundos fizeram um vídeo tratando alguns aspectos nada bonitos do mundo da moda: a utilização de mão de obra infantil e escrava. Veja o vídeo: Com 80 bilhões de peças de roupa vendidas por ano, a indústria da moda mantém uma fórmula que combina o consumo desenfreado com a exploração da mão de obra uando publicou Tempos Difíceis, em 1854, o escritor britânico Charles Dickens utilizou a história de personagens como Blackpool para de
Odebrecht pagará R$ 30 milhões para encerrar maior ação por trabalho escravo da história brasileira
A Odebrecht pagará R$ 30 milhões para encerrar uma ação em que era acusada de submeter cerca de 400 trabalhadores a um esquema de tráfico de pessoas e condições análogas à escravidão em Angola. A empresa e o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Brasil fecharam na noite de quinta-feira um acordo em que a companhia se compromete a pagar a multa e cumprir as obrigações impostas em sua condenação na primeira instância, em 2015. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho em Campin
Representantes da Clínica falam em rede de televisão sobre o trabalho escravo contemporâneo
As advogadas e representantes da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Julianna Hernandez e Tainá Meinberg, explicam critérios da Justiça para considerar trabalhos exaustivos como crimes de escravatura em entrevista concedida à Rede Super de Televisão. Assista:
“Lista suja” do trabalho escravo contemporâneo é divulgada
ONG Repórter Brasil obteve documento através da Lei de Acesso à Informação Foto: Ricardo Alves/ MTE Acaba de ser disponibilizada na internet a ‘Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo’. O documento foi obtido pela ONG Repórter Brasil, através da Lei de Acesso à Informação (LAI), e abrange o período entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016. A chamada “lista suja” apresenta dados de empregadores autuados em flagrante submetendo empregados a situações análog
Suspeito de tráfico de crianças detido em Lisboa
Um cidadão estrangeiro, suspeito de tráfico de crianças e referenciado na Espanha por ilícitos de mão-de-obra ilegal, foi detido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, quando acompanhava um menor com cerca de 12 anos. O suspeito e a criança tinham desembarcado de um voo proveniente de Acra, no Gana. Ao apresentar-se aos inspetores do SEF, na fronteira aeroportuária, exibiu um documento de viagem alemão emitido para crianças,
Por ano, quase 14 milhões de meninas são obrigadas a se casar
De acordo com o Fundo da Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número de meninas que terão casado durante suas infâncias poderá chegar a 1 bilhão em 2030. A organização luta para combater o matrimônio infantil em 12 países da África, Ásia e Oriente Médio. Quase 14 milhões de meninas são forçadas a se casar a cada ano. São 37 mil meninas diariamente. E, segundo estimativas da ONU, nascem cerca de 14 milhões de crianças de mães adolescentes por ano em todo o mundo. O Progra
Governo barra outra vez a divulgação da ‘lista suja’ do trabalho escravo no Brasil
Um dos principais instrumentos de combate à escravidão no país, documento está suspenso há mais de dois anos Auditores Fiscais do Trabalho resgatam 9 trabalhadores em condição análoga à escravidão no Acre. MINISTÉRIO DO TRABALHO/ DIVULGAÇÃO O governo federal venceu nesta terça-feira (07/03) um round judicial que, na prática, deve impedir a sociedade de conhecer pelos próximos quatro meses quem são os empregadores do Brasil flagrados e punidos por utilizar trabalhadores em con
