No início deste ano, onze palestrantes reuniram-se na sede das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, para falar sobre iniciativas que estão mudando o mundo para melhor e transformando vidas. As conferências foram realizadas de maneira independente, por meio da plataforma TEDx. Entre os palestrantes, estava o jornalista brasileiro Leonardo Sakamoto, representante da ONG Repórter Brasil, que identifica e divulga casos de violações aos direitos humanos no país e tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Nas nossas viagens, descobrimos que o trabalho escravo contemporâneo é uma ferramenta utilizada pelas cadeias produtivas modernas na busca por competitividade", disse Sakamoto n
O Comitrate Foi instituído, no ano passado, o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, como forma de garantir ações urgentes para atender à crescente demanda, principalmente de refugiados e imigrantes que têm chegado a Minas nos últimos tempos. O Comitê tem papel fundamental na articulação de ações do poder público e da sociedade civil para atender esses segmentos da população. Ele vai desenvolver, implantar e executar as políticas públicas, em consonância com os tratados e convenções dos quais o Brasil é signatário, bem como com as políticas nacionais que estão sendo criadas. A composição do Comitr
O governo federal assinou, na última quarta (11), uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. A "lista suja'' do trabalho escravo, como ficou conhecida, está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2014, atendendo a um pedido de uma associação de incorporadoras imobiliárias. Publicada e atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social desde novembro de 2003, a "lista suja'' garante transparência aos nomes de pessoas físicas e jurídicas flagradas com trabalho escravo por equipes de fiscalização do governo federal. É considerada pela Organização Internacional do Tra
Participe da campanha 50 for Freedom e ajude milhões de mulheres, de homens e de crianças a reconquistarem sua liberdade e dignidade. Clique AQUI para assinar! O QUE É O PROTOCOLO SOBRE O TRABALHO FORÇADO? É um tratado internacional que requer que os Estados tomem medidas para combater a escravidão moderna sob todas as suas formas. Ele atua em três níveis: prevenção, proteção e reabilitação. Os países precisam ratificá-lo para que ele entre em vigor. Uma vez ratificado, os países deverão prestar contas regularmente sobre as medidas concretas tomadas para pôr fim à escravidão moderna. COMO O PROTOCOLO PODE AJUDAR AS VÍTIMAS DA ESCRAVIDÃO MODERNA? O Protocolo pede aos países que garantam a lib
A escravidão moderna está em toda parte, mas passa despercebida pela maioria de nós. Descubra a verdade por trás de diversos mitos relacionados ao assunto! MITO: A ESCRAVIDÃO É COISA DO PASSADO FATO: Apesar de ter raízes antigas na história, a escravidão existe ainda hoje em muitas formas. Tráfico de seres humanos, servidão por dívida e trabalho doméstico forçado são apenas alguns exemplos. Mas isso não significa que ela seja inevitável. Um esforço coordenado entre os governos e os ativistas ao redor do mundo pode contribuir para acabar com a escravidão moderna de uma vez por todas. Este é o propósito do Protocolo da OIT sobre trabalho forçado. MITO: RELATIVAMENTE POUCAS PESSOAS SÃO VÍTIMAS
O combate ao trabalho escravo, ainda presente no país tanto nas zonas rurais quanto urbanas mesmo após 128 anos de abolição da escravatura, tem sido um dos desafios do Poder Executivo e do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em dezembro do ano passado, por meio da Resolução n. 212/2015, o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), com o objetivo de aperfeiçoar as estratégias de enfrentamento aos dois crimes no Poder Judiciário. Punições possíveis – O Código Penal foi reformado em 2013, deixando mais claras as situações de p
As forças de segurança do Líbano desmantelaram no mês passado a maior rede de tráfico de escravas sexuais desde o início do conflito na vizinha Síria e que libertaram 75 mulheres, a maioria deste país em guerra. As mulheres, que foram agredidas e violentadas, mostravam em alguns casos sinais de mutilação, segundo um comunicado das forças libanesas. "Esta é a maior rede de tráfico sexual descoberta desde o início da guerra na Síria", disse uma fonte libanesa à AFP. A operação aconteceu ao norte de Beirute, onde "foram resgatadas 75 mulheres, em sua maioria sírias, que haviam sido agredidas e submetidas a tortura física e psicológica, forçadas a realizar atos sexuais que depois foram gravados
A manutenção do conceito atual de “trabalho escravo” e a reativação da chamada “Lista Suja” estão entre as recomendações feitas pelo Sistema ONU no Brasil para evitar retrocessos. A Organização das Nações Unidas lançou na última sexta-feira (29) no Brasil um artigo técnico de posicionamento sobre o tema trabalho escravo, em antecipação às comemorações do Dia do Trabalho comemorado hoje, 1º de maio. Em 2012, existiam cerca de 21 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado no mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Quase metade delas (11,4 milhões) eram mulheres e meninas. Apesar de a escravidão ter sido expressamente abolida em diversos países, seu uso
Projeto de lei 432/2013, em tramitação no Congresso, é uma tentativa de revisar a legislação para reduzir as hipóteses do que pode ser considerado trabalho escravo no Brasil. Para as Nações Unidas, o projeto pode aumentar a impunidade e é um retrocesso frente a avanços obtidos pelo país nesse tema, recomendando a rejeição da proposta e a reativação de iniciativas como a “Lista Suja” do trabalho escravo. Entre 1996 e 2013, mais de 50 mil trabalhadores explorados em condições análogas à escravidão foram libertados no Brasil. No entanto, em 2016, não há sequer um responsável pelos crimes preso. Nenhum dos poucos condenados cumpriu pena até o fim. Enquanto isso, a bancada ruralista questiona a a