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Manaus/Am - A Polícia Federal deflagrou no Amazonas a Operação Salve Jorge, com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida com tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. As investigações indicaram que o grupo criminoso planejava levar jovens amazonenses à Coréia do Sul para apresentações artísticas regionais do Amazonas, bem como para exploração sexual, por intermédio da empresa BRAZIL AMAZON SHOWS & PRODUCTIONS. Na promessa oferecida aos

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco da Amazônia receberam recomendação do Ministério Público Federal para que não concedam empréstimos ou financiamentos com recursos públicos ou subsidiados pelo Poder Público a empregadores flagrados e autuados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo. Assinada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pel

Texto prevê pena de prisão de 4 a 8 anos para quem cometer o delito. Proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta gira em torno de três eixos: prevenção e repressão dos crimes; e atenção às vítimas. O projeto segue agora para a sanção do presidente Michel Temer, uma vez que já passou pela Câmara.

Um dos avanços da legislação brasileira foi a alteração, no ano de 2014, do artigo 243 da Constituição do Brasil. Depois de 15 anos tramitando no Congresso Nacional, a alteração permitiu a expropriação das terras, rurais ou urbanas, em que forem constatada a presença de trabalho escravo ou análogo, no território nacional. Em 2013, o Senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº432/2013 que pretende alterar aquilo que é considerado “trabalho escr