A Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, mediante participação da VIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo, vem a público apoiar as seguintes moções contra projetos de lei que prejudicam os trabalhadores e os estrangeiros, da forma como foram publicadas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.nepp-dh.ufrj.br/gptec_arquivos/mocao_repudio_garantia_dir_trab.pdf MOÇÃO PELA GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS A TODOS OS MIGRANTES E PELA RETIRADA DOS PARÁGRAFOS 4º E 5 º DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PL 2.516/15, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO NO BRASIL Os(as) pesquisadores(as), professores(as), auditores(as) fiscais do trabalho, procuradores(as) do trabalho
Nos dias 25 e 26 de novembro, o Prof. Carlos Haddad participou de dois eventos na Colômbia, representando a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG. O primeiro deles ocorreu em Barranquilla, promovido pela Universidad Autónoma del Caribe. A convite da Prof. Claudia Riveros, o Prof. Haddad apresentou conferência no III Seminario Internacional de Trata de Personas – Modalidad de Trabajo Forzado, dando enfoque aos esforços das instituições nacionais no enfrentamento do trabalho escravo no Brasil. No dia seguinte, teve início, em Bogotá, o Tercer Encuentro Nacional sobre Trata de Personas, coordenado pelo Ministério do Interior e UNODC. O evento contou com a participação da Univ
Entre os dias 17/11/15 e 20/11/2015, a coordenadora Lívia Mendes Moreira Miraglia e a colaboradora Lília Carvalho Finelli participaram da VIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, organizada pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) e pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), ambos da UFRJ. Estiveram presentes em torno de 40 pesquisadores, dentre professores, defensores públicos da União, auditores-fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, advogados, historiadores, geógrafos, etc. No evento, foi apresentado um artigo entitulado "REDUÇÃO DE DIREITOS: a modificação do art. 149 do Código Penal pelo Co
A Clínica de Trabalho Escravo esteve presente no XXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), ocorrido nos dias 11 a 14 de novembro em Belo Horizonte, MG. A aluna Bárbara Nogueira participou da apresentação de pôsteres, divulgando o trabalho da Clínica. Entrevistada pela assessoria de imprensa do CONPEDI, falou sobre as atividades desenvolvidas e os resultados já alcançados, enfatizando a importância dessa integração de atividades de ensino, pesquisa e extensão, tanto por seu papel formativo para os docentes, quanto pelas possibilidades de impacto social. A notícia também pode ser acessada em: http://www.conpedi.org.br/2015/11/posteres-oportu