Como a Assistência Social pode contribuir com o enfrentamento ao trabalho escravo?
Material da OIT, produzido pela Repórter Brasil, traz informações específicas para a atuação desses profissionais, responsáveis por atender e incluir trabalhadores resgatados em programas sociais federais
O folheto Trabalho escravo existe no Brasil – A Assistência Social pode ajudar a combater essa violação de direitos, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e produzido pela Repórter Brasil, é destinado aos profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de secretarias estaduais e municipais de Assistência Social. O material traz dados importantes para o atendimento aos trabalhadores resgatados do trabalho escravo contemporâneo.
No material, os profissionais de assistência social terão informações sobre o que é o trabalho escravo (definido como crime no artigo 149 do Código Penal), dados estatísticos das libertações, perfil social dos trabalhadores resgatados e principais estados de origem desses trabalhadores. Além disso, estão indicadas instituições que recebem denúncias e os programas sociais a que os trabalhadores têm direito, por meio do Cadastro Único. “Para a quebra do ciclo de vulnerabilidade e da escravidão, é vital que as vítimas, suas famílias, grupos e comunidades recebam uma atenção integral e multidisciplinar. O primeiro passo após o resgate é o referenciamento e a atenção imediata das estruturas municipais e estaduais de assistência social que, dentro do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, possuem o mandato, a especialização e a capacidade de incidir sobre esse público”, avalia Antônio Carlos Mello, do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no Brasil.
